Processo minerário

832.681/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 537/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 410/2025, de 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PASSA TEMPO/MG

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33851/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 400/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 165/DIREM-MG/2019-2.500 t/ano-Granito- Validade:16/03/2021

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6. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 09/10/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/10/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 633/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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