Processo minerário

830.101/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1680/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°16883/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 645/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49982/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°32633/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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8. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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10. 22/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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