Processo minerário

830.138/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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4. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 562/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 51

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