Processo minerário

830.579/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Atos de 23 de julho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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7. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015

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9. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 61/2014

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12. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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