Processo minerário

000.991/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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5. 04/02/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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