Processo minerário

830.147/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2020 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.130, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 27/04/2020

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.549, DE 21 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 23/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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