Despacho · Relação nº 90/2024

Despacho

Relação nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.253/2010-COWAP LOCACOES LTDA - AI N°3204/2020/GER - MG/DIREM - (ROCESSO ADM.: 48054.932174/2023-39)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA- Área de 49,99ha para 16,49ha-Água Mineral.-São Sebastião do Paraíso/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA- Fonte:Princesa - Marca:Stella - Volumetria:20L, sem gás-Marca: Princesa - Volumetria:20L, sem gás - Fonte:Tigre- Marca:Stella - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Princesa -Volumetria:20L, sem gás- BRASÍLIA DE MINAS/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

830.276/1998-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM

831.983/2015-ROSILENE PANSINI

831.143/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA

831.130/2014-NAGE BOU MERHI FILHO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°6589/2024/DIOUT-MG/ANM

833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°6590/2024/DIOUT-MG/ANM

835.076/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°6585/2024/DIOUT-MG/ANM

831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°6571/2024/DIOUT-MG/ANM

832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°6573/2024/DIOUT-MG/ANM

830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6580/2024/DIOUT-MG/ANM

832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°6582/2024/DIOUT-MG/ANM

831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°2594/2024/DIOUT-MG/ANM

832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°4429/2024/DIOUT-MG/ANM

830.605/1979-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°5066/2024/DIOUT-MG/ANM

832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°4619/2024/DIOUT-MG/ANM

831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°5237/2024/DIOUT-MG/ANM

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5246/2024/DIOUT-MG/ANM

832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-OF. N°5249/2024/DIOUT-MG/ANM

830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5260/2024/DIOUT-MG/ANM

832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°5263/2024/DIOUT-MG/ANM

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°5783/2024/DIOUT-MG/ANM

830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°5902/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°6591/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6593/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.459/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°6595/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.893/1999- ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.563/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES

831.460/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA

833.586/2023-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680

832.482/2023-AREEIRA CACHOEIRA DO CARMO LTDA

832.283/2023-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

831.194/2023-CONSORCIO AGIS - KPE - NOVA ENGEVIX

832.540/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.

833.277/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662

832.224/2023-WILSON REZENDE DE LIMA

830.035/2024-JACKSON RAMON SILVA ALCANTARA

830.678/2023-MINERADORA JM CARVALHO LTDA

830.008/2023-PAULINHO DO TIJOLO E EXTRACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.220/2023-CASCALHEIRA JACUBA LTDA-OF. N°6115/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.523/2018-AREIAL DOM JOAQUIM LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.865/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.963/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE

832.830/2023-RODRIGO LEMOS RIBEIRO

832.932/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

830.537/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

833.090/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN

833.207/2023-FARIA X MINERACAO LTDA

833.226/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°6350/2024/CAREAS-MG/ANM

830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU-OF. N°6109/2024/CAREAS-MG/ANM

833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS-OF. N°5642/2024/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto