Processo minerário

851.094/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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4. 14/03/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026

   • Concessão de Lavra

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