Processo minerário

830.152/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°420/2023/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 18/11/2024

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2. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 22/12/2022

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   • Registro de Licença
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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 335/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 15/06/2021

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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