Processo minerário
830.155/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 14/02/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1498/2021
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- Seção 1
Relação nº 117/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
1498/2021
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52
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