Processo minerário

830.193/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 361/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31510/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31511/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°25 e 29/2016/ERPC/DNPM-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°24 e 28/2016/ERPC/DNPM/MG

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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6. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°182,183,184 e 185/14-FISC

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