Processo minerário

930.785/1988

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1. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BL-1 e BR - Requerimento de: Atualização cadastral

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BR - OF. N°32920/2026/CORBO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BL-1 - OF. N°32885/2026/CORBO/ANM

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem BD-2, Barragem BD-5, Barragem BL-1, Barragem BA-3, Barragem BRI - AI. N°1826/2025 (PAS 48054.932507/2025-91); 1833/2025 (PAS 48054.932509/2025-81); 1835/2025 (PAS 48054.932514/2025-93); 1845/2025 (PAS 48054.932520/2025-41); 1849/2025 (PAS 48054.932522/2025-30); 1851/2025 (PAS 48054.932524/2025-29); 1825/2025 (PAS 48054.932506/2025-47); 1831/2025 (PAS 48054.932511/2025-50); 1834/2025 (PAS 48054.932513/2025-49); 1837/2025 (PAS 48054.932516/2025-82); 1838/2025 (PAS 48054.932518/2025-71); 1843/2025 (PAS 48054.932521/2025-95); 1828/2025 (PAS 48054.932508/2025-36); 1832/2025 (PAS 48054.932510/2025-13); 1836/2025 (PAS 48054.932515/2025-38); 1840/2025 (PAS 48054.932519/2025-16); 1842/2025 (PAS 48054.932523/2025-84)

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3. 25/06/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BL-1 - OF. N°24081/2025/SEFBM-O/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     BL-1 - OF. N°24082/2025/SEFBM-O/ANM

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: BR - Requerimento de Alteração cadastral.

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4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BD-5 - OF. N°2094/2025/SEFBM-O/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BD-2, BD-5 e BRI - OF. N°48914/2024/SEFBM-O/ANM

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5. 03/01/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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6. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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7. 02/07/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 07/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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9. 22/11/2022 Seção 1

   Página 121 do DOU de 22/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/11/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 121

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 59

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12. 16/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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13. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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