Processo minerário

930.785/1988

8 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2020 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2020 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/10/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra

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3. 22/11/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 07/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 02/07/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 25/06/2025 Seção 1

   Requerimento de Solicitação de Alteração de DPA. — página do DOU de 25/06/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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