Processo minerário

804.380/1969

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2011 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 13/04/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/04/2020 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 25/11/2025 Seção 1

    Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra

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