Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.198/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-IJACI/MG - Guia n° 36/2010-3.000 toneladas-Caulim- Validade:29/07/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Alvará n°parte do 2708/07 - Cessionario:830.165/10,830.166/10 e 830.167/10-CONSTRUTORA ERVALIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.788.058/0001-53
833.931/2006-MINERADORA CALDENSE LIMITADAAlvará n°parte do 13.630/08 - Cessionario:830.162/09-CERÂMICA TARUAÇU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.985.031/0001-74
832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°parte do 16.034/08 - Cessionario:832.354/09-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO- CPF ou CNPJ 154.219.456-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°884/10-FISC
833.822/2004-HN AREIAS LTDA-OF. N°868/10-FISC
004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°469/10-FISC
830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°871/10-FISC
830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2094/09-FISC
832.295/2007-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS-OF. N°876/10-FISC
833.733/2008-ROSILENE PANSINI-OF. N°15/10-CESD,e para cessionário:Rocha Viva Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.165/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GSN SISTEMAS LTDA.- CPF ou CNPJ 64.342.926/0001-48- Alvará n°374/01,prorrogado por 02 anos,DOU de 18/11/09
830.844/2006-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRACessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.067.110/0001-69- Alvará n°13.550/08
831.616/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALFENIX LTDA.- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°11.673/07
832.484/2007-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.039.053/0001-90- Alvará n°3464/09
832.890/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°2543/09
834.283/2007-ALFIM DE ALMEIDA VARGES- Cessionário:SCHEIDEGGER MINERAÇÃO,TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 08.334.102/0001-55- Alvará n°11/09
830.581/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°15.315/09
831.043/2008-AK MINERADORA LTDA- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°9372/09
832.837/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.625/09
832.839/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.628/09
832.841/2008-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.639/09
833.799/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°14.742/09
833.800/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°13.599/09
833.801/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°14.743/09
833.802/2008-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°13.587/09
830.016/2009-ANTÔNIO ANASTÁCIO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.CPF ou CNPJ 11.370.200/0001-52- Alvará n°14.650/09
830.018/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 67.258.533/0001-49- Alvará n°15.162/09
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.198/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-IJACI/MG - Guia n° 36/2010-3.000 toneladas-Caulim- Validade:29/07/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES-Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
805.862/1975-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.954/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10.090/06
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Fonte : Fonte dos Tucanos - Marca:Aqualeve - Embalagem: sem gás:20L,10L,5L,1,5L,510 mL,Copinhos 200 mL e 300 mL.- PONTE NOVA/MG
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 5L(sem gás);500 mL,1,5L e 5L(sem gás,promocional)- Fonte:Água Leve - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L
e 5L (sem gás) - Fonte Água Leve I - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L e 5L (sem gás)- JACUTINGA/MG
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA- Fonte Ipês - Marca:Santa Elizabeth - Embalagem:20L,2L,1,5L,510 mL,330mL,310mL,300mL e 200mL (todas sem gás)2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL(com gás) - Marca:Do Senhor - Embalagem:20L,2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL e 200 mL(sem gás),2L,1,5L,510mL,330mL,310mL,300mL(com gás)- SABARÁ/MG
830.289/1987-COMÉRCIO INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA -EPP- Fonte:Mauro Saulo - Marca:Sul de Minas Embalagem:2L,600mL,500mL e 290 mL,todas sem gás.- PASSA QUATRO/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 268/10-FISC
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 542/09-FISC
003.585/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 543/09-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°471/10-FISC
001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°14/10-CESD e para cessionário Mineração Pedra Real Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.- Alvará n°2074/84 - Cessionario:830.380/08-VILMAR MARCELINO MENDES- CNPJ 26.155.184/0001-52
831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°402/92 - Cessionario:830.011/07-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CNPJ 00.968.624/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°972/10-FISC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
832.724/1994-EMPRESA PARTEZANI-CALCÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1121/99 - Vencimento em 31/12/2010
836.085/1994-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença No.:1863/02 - Vencimento em 31/12/2010
RELAÇÃO Nº 75/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-DOU de 11/09/2009
831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-DOU de 11/09/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
833.288/2007-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/03/2010, Relação n° 48/10, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...cessionária:F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:08.188.177/0001-52 - Leia-se:''...cessionária:F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA -CNPJ:08.188.117/0001-
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SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 830.198/2007
- 831.828/2004
- 830.165/2010
- 830.166/2010
- 830.167/2010
- 833.931/2006
- 830.162/2009
- 832.635/2008
- 832.354/2009
- 833.166/2005
- 833.822/2004
- 004.110/1967
- 830.753/2001
- 830.589/2005
- 832.295/2007
- 833.733/2008
- 832.165/2000
- 830.844/2006
- 831.616/2006
- 832.484/2007
ver todos os 54 processos
- 832.890/2007
- 834.283/2007
- 830.581/2008
- 831.043/2008
- 832.837/2008
- 832.839/2008
- 832.841/2008
- 833.799/2008
- 833.800/2008
- 833.801/2008
- 833.802/2008
- 830.016/2009
- 830.018/2009
- 831.931/2004
- 805.862/1975
- 830.954/1995
- 835.286/1995
- 830.671/1998
- 830.019/1981
- 830.289/1987
- 000.072/1944
- 003.584/1957
- 003.585/1957
- 001.100/1940
- 830.217/1981
- 830.380/2008
- 831.841/1986
- 830.011/2007
- 831.751/2004
- 832.724/1994
- 836.085/1994
- 831.167/2008
- 831.175/2008
- 833.288/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 49