Processo minerário

832.354/2009

8 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/07/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°7332/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVA- — página do DOU de 12/07/2010

   • Guia de Utilização

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3. 01/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 01/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/01/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014

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6. 26/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 236, DE 3 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 06/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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