Processo minerário

830.209/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALCÁRIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°577/2018

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2. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22641/2022/SECOR-MG/ANM; Calcário João Pinheiro Ltda.

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3. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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4. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 215

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5. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     577/2018

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