Processo minerário

830.273/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 482/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40836/2026/UAPM-MG/ANM.

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1211/2020

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 538/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1211/2020

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34778/2023/DIOUT-MG/ANM ; Marna Mineração Ltda

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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