Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 538/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 63
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326 Despacho Relação nº 538/2024
24 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 832.584/2021
TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA
OF. N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM
- 832.583/2021
TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA
OF. N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.352/2021
MINERACAO NORTHMINER LTDA
ALVARÁ N°6924/2021
- 831.425/2021
MINERACAO NORTHMINER LTDA
ALVARÁ N°6950/2021
- 830.903/2020
JMN MINERACAO S.A.
ALVARÁ N°5229/2020
- 832.275/2018
PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
ALVARÁ N°416/2020
- 831.412/2020
ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°1530/2021
- 831.413/2020
ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°1531/2021
- 830.271/2019
UNIÃO MINERADORA LTDA ME
ALVARÁ N°1210/2020
- 830.273/2019
UNIÃO MINERADORA LTDA ME
ALVARÁ N°1211/2020
- 831.117/2021
ANÍSIO GENESIO DE SALES
ALVARÁ N°8319/2021
- 830.993/2021
LAMIL LAGE MINERIOS LTDA
ALVARÁ N°8238/2021
- 830.994/2021
LAMIL LAGE MINERIOS LTDA
ALVARÁ N°8239/2021
- 831.243/2021
JOSÉ CARLOS DOS REIS
ALVARÁ N°8334/2021
- 831.242/2021
JOSÉ CARLOS DOS REIS
ALVARÁ N°8333/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.777/2022
VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 831.918/2016
LRM COMERCIAL LTDA
- 831.919/2016
LRM COMERCIAL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 832.062/2018
GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57 ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG
- 832.435/2007
OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 004.099/1967
VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 004.099/1967
VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 932.710/2017
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM
- 002.308/1935
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 008.863/1943
R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.979/2009
ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.
- 830.979/2009
??
Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 538/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.584/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM
832.583/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.352/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6924/2021
831.425/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6950/2021
830.903/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5229/2020
832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°416/2020
831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2021
831.413/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021
830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1210/2020
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1211/2020
831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°8319/2021
830.993/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8238/2021
830.994/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8239/2021
831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8334/2021
831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8333/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.777/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA
831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57 ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG
832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
004.099/1967-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM
002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM. 830.979/2009?? - Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 830.273/2019
- 832.584/2021
- 832.583/2021
- 831.352/2021
- 831.425/2021
- 830.903/2020
- 832.275/2018
- 831.412/2020
- 831.413/2020
- 830.271/2019
- 831.117/2021
- 830.993/2021
- 830.994/2021
- 831.243/2021
- 831.242/2021
- 831.777/2022
- 831.918/2016
- 831.919/2016
- 832.062/2018
- 832.435/2007
ver todos os 25 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2024, p. 63