Despacho · Relação nº 163/2022

Despacho

Relação nº 163/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.932/2012-MATRIX MINERAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.061/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-DOM INOCÊNCIO/PI - Guia n° 28049/2022-50.000t-Cascalho, Saibro e Argila- Vigência da Guia:2 anos

800.200/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-OCARA/CE - Guia n° 28047/2022-20.000t-Minério de Manganês (uso industrial)- Vigência da Guia:2 anos

803.060/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-DOM INOCÊNCIO/PI - Guia n° 28048/2022-50.000t-Cascalho e Saibro (construção civil)- Vigência da Guia:2 anos

826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 28050/2022-300.000t-Diabásio (brita)- Vigência da Guia:3 anos

830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 28051/2022-50.000t-Rocha Potássica- Vigência da Guia:3 anos

831.190/2018-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 28053/2022-60.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:2 anos

850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-BENEVIDES/PA - Guia n° 28054/2022-250.000t-ARGILA- Vigência da Guia:2 anos

861.426/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-MINAÇU/GO - Guia n° 28055/2022-5.000t-Terras Raras- Vigência da Guia:3 anos

870.292/2019-BMJ COMERCIO DE PEDRA E MINERACAO LTDA-ANDORINHA/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 28056/2022-70.000t Pegmatito (Para revestimento); 50.000t Quartzo Industrial; 20.000t Feldspato Industrial-- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-CONHEÇO da prescrição intercorrente no processo de declaração de caducidade por abandono de Mina instaurado em 06/07/2011

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

832.507/1984-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-TORNO SEM EFEITO a caducidade do direito de requerer concessão de lavra, permanecendo a área indisponível sob a titularidade de Empresa de Mineração Esperança S.A. até a decisão final da Justiça

832.507/1984-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ANULO o Edital de Disponibilidade n.º 140/2004, para requerimento de concessão de lavra (fls. 195/196), publicado no DOU em 24/05/2004, assim como todos os atos, decisões e efeitos atinentes ao procedimento de disponibilidade em questão

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.681/2003-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização nº 17/2022-MG, ampliando o volume autorizado para 79.800 t/ano de granito (revestimento), mantendo os demais parâmetros.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°Nº150/DIREM - MG/2019 Volume: 83.000 t Substância: Areia (Agregados)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.269/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA

860.272/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral