Processo minerário

830.273/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933033/2021-71 4313/2021 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2436/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.436, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2406821)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)