Processo minerário

834.259/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5829/1996

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°6538/2023/DIFIP-MG/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56391/2022/DIFIP-MG/ANM

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