Processo minerário

831.027/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 928,33 ha para 853,21 ha-granito (revestimento).-Itueta e Resplendor/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15557/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 02/03/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5855/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51482/2022/UAGV-MG/ANM

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

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7. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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8. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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