Processo minerário

830.299/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5252?/2019 - Vencimento em 21/02/2029

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2. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 455/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°36279/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5252/2019 - Vencimento em 21/02/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16472/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 397/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     HERLEY TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N° 5252/2019 - Vencimento em 12/11/2023

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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