Processo minerário

830.320/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°20383/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°5186/2022/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 328/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°7259 e 7260 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934169/2021-07 e 48054.934170/2021-23 )

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°42899/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)