Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO - Ofício N° 14912/2026/DIVFIS-MG/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 130/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°13134/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°13451/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA- Prazo:até Dezembro/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 15363/2026/DIVFIS-MG/ANM (530)
831.067/2014-JUARES PEREIRA DA SILVA - Ofício N° 15317/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.069/2015-PATRICK MEIRA DE VASCONCELLOS - Ofício N° 15316/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO - Ofício N° 15313/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO - Ofício N° 15300/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - Ofício N° 15365/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.191/2019-LIPETHEU EXTRACAO DE GEMAS LTDA. - Ofício N° 15280/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.514/2010-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES - Ofício N° 15279/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.632/2012-JOSE FELIX DA SILVA - Ofício N° 15275/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.776/2017-MARIO BATISTA CARDOSO - Ofício N° 15273/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAUJO - Ofício N° 15157/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 15149/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.611/2018-JOSÉ ACRÍSIO BARBOSA FILHO - Ofício N° 14923/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO - Ofício N° 14912/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.218/2009-JOAO EVANGELISTA DA SILVA - Ofício N° 15319/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - Ofício N° 14893/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°15255/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 74