Processo minerário

830.325/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 165/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   • Alvará de Pesquisa
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3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 87/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2018 - R$ 7.869,45

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 405/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 811/17

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 726/2015

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12. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/06/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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