Processo minerário
846.079/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2016 e 13/05/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°13752/2017
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1155/2016
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