Processo minerário

830.470/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2013 e 22/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2013 Seção 1

   880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA RE- — página do DOU de 13/11/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2014 Seção 1

   Alvará N°5.980/2011 — página do DOU de 14/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 18/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 22/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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