Processo minerário

830.344/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28244/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28245/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3105 e 3106/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931245/2022-03 e 48054.931246/2022-40)

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 288/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2027/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2028/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 397/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA-Registro de Licença N° 5247/2019 - Vencimento em 18/03/2024

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