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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.353/2020

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 31/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 212,49 ha para 49,23? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)-BONFIM/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°26867/2024/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 289/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº Cerâmica Irmãos Oliveira Ltda - Vencimento em 30/09/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1603/2020 - Cessionario:830.985/2022.-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO- CPF ou CNPJ 066.932.386-10

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  5. Seção 1

    Relação nº 231/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1603 Publicado DOU de 05/05/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 259,04 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 212,49 ha

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  8. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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  9. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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