Processo minerário

830.353/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.453, DE 25 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 30/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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