Processo minerário

830.354/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 29/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/09/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/01/2026 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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