Processo minerário

830.357/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35372 e 38268/2022/UAGV-MG/ANM

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4. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 340/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°106/2017/ESCGV-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°105/2017/ESCGV-MG

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5. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 199/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°55/2016-ESCGV

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°54/2016-ESCGV

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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