Processo minerário

831.950/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA- Cessionário:AREAL PADRE CICERO LTDA.- CNPJ 62.120.652/0001-17- Registro de Licença N° 2305/2005- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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3. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 340/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°113/2017/ESCGV-MG

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4. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 199/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°47/2016-ESCGV

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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