Processo minerário

830.360/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9343/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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2. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°491/2020/UAPC-MG/GER-MG

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 352/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 635/2013, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 582,40 ha para 50,68 ha. -Reserva Medida: 2.519.925 t, Reserva Indicada: 3.668.380 t, Reserva Inferida: 2.361.844 t -leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 582,40 ha para 50,68 ha -Reserva Medida: 6.299.812 t, Reserva Indicada: 9.170.950 t, Reserva Inferida: 5.904.610 t.

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4. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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