Processo minerário

830.718/2004

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/04/2013 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 06/09/2013 Seção 1

   Alvará N°7984/11 — página do DOU de 06/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/10/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 31/10/2013

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4. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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