Processo minerário

830.370/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°449/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930425/2025-11)

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2134/2023

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°449/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930425/2025-11)

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2134/2023

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