Processo minerário

830.377/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°448/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 24 de abril de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930424/2025-68)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°448/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930424/2025-68)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2135/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)