Processo minerário

832.961/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 279/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3948/2022

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14586/2025/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°643/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.930642/2025-01 )

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3948/2022

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