Processo minerário

830.373/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°11151/2005

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11531/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 11.151/2005 - Bloqueado em 01/10/2020, Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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5. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1286/10-FISC

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6. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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