Processo minerário

832.177/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11549/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12523/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°983/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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7. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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8. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 766

   • Guia de Utilização
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9. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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10. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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11. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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12. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 253

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13. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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