Processo minerário

830.654/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/02/2022., Relação n° 24/2022, Seção 1, pág. 55- "Onde se lê: ... Diamantina/MG..."; "Leia-se: ...Diamantina/MG e Datas/MG..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11550/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 558/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43898/2024/DIOUT-MG/ANM e 43899/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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10. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

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11. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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12. 07/07/2017 Seção 1

    Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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