Processo minerário

830.983/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5523/2012

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11541/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 5.523 /2012 - Bloqueado em 01.10.2020,Acolhendo a decisão judicial constante dos autos do Processo nº 0001489-61.2020.8.08.0038.

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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5. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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6. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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7. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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