Processo minerário

830.390/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1566/2020

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3714/2024/DIFIP-MG/ANM.

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

     48054.933086/2021-92

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5. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 224

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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10. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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