Processo minerário

830.390/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 29/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.557, DE 20 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/05/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 161, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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