Processo minerário

830.403/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/08/2010 e 26/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2010 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 356ª REUNIÃO — página do DOU de 23/08/2010

   • Guia de Utilização

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2. 07/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/01/2013 Seção 1

   Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 24/05/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 23/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/10/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 26/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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