Processo minerário

830.575/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 247/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2022 - R$ 4.268,80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)