Processo minerário

830.438/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 14/2024/SNGM - Nacional de Grafite Ltda. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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4. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 405/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1436/14-DGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1437/14-DGTM

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6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/07/2011 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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