Processo minerário
831.395/2009
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/01/2010
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Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011
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DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 03/11/2011
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Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1
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Alvará n°772/2002 — página do DOU de 03/01/2014
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ALVARÁ N°3672/11 — página do DOU de 12/06/2014
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Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/02/2017
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Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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