Processo minerário

830.442/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 459/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     JVS MINERACAO LTDA- n° 7885/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- CNPJ 05.472.189/0001-39

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3. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50657/2024/DIOUT-MG/ANM - Stein Mineração e Comércio Ltda.

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34931/2023/DIOUT-MG/ANM;Stein Mineração e Comércio Ltda.

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5. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 169

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7. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

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8. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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9. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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