Processo minerário

830.457/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra

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2. 09/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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6. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 903, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 05/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 24/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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