Processo minerário

830.457/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.471.917/0001-59- Alvará n°6.711/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36132/2023/DIOUT-MG/ANM;JCE Geologia e Mineração Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6711/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)