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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.467/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2013 e 24/06/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 12051/2013 - Cessionário: EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CNPJ 49.600.841/0001-29

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°59/2018-FISC-DNPM/MG

    • Despacho publicado (256)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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